Perguntas frequentes sobre a tributação previdenciária – Lei 14.803/24

Quanta Previdência • 15 de janeiro de 2024

Recentemente tivemos uma novidade na escolha de regime tributário de previdência. Para esclarecer as dúvidas, construímos esse conteúdo com respostas detalhadas e informações valiosas para entender melhor como essa legislação impacta nossos participantes. Nosso objetivo é oferecer um guia prático e esclarecedor.

Antes de prosseguir, é importante lembrar que as informações contidas neste conteúdo são baseadas na legislação vigente e em interpretações atuais. Mudanças legais futuras e novas interpretações por parte dos órgãos reguladores podem alterar algumas das respostas fornecidas:

1) Com a Lei nº 14.803 de 11/01/2024, qual a principal mudança em relação à opção pelo regime de tributação da previdência privada?
Com a Lei 14.803/24, os Participantes e Assistidos de um plano de previdência privada poderão optar pelo regime de tributação até o momento da data de obtenção do benefício ou da requisição do primeiro resgate. Antes da publicação da Lei nº 14.803/2024, esta opção era realizada pelo Participante no momento da contratação do plano.

2) A quem se aplica a Lei nº 14.803/24?
Participante que aderiu ao plano antes da publicação da Lei nº 14.803/24 e Assistido em recebimento de benefício que esteja na alíquota progressiva.

3) Qual o prazo para realizar a alteração do regime de tributação trazido pela Lei nº 14.803/24?
Ao Participante, ou seja, que ainda está em fase de acumulação, a opção pelo regime de tributação poderá ser realizada até o momento da data de obtenção do benefício ou da requisição do primeiro resgate. Ao Assistido que esteja no regime de tributação progressiva, não há prazo fixado para opção pelo regime de tributação regressiva.

4) Qual a condição para realizar a alteração do regime de tributação do meu plano?
Na condição de Participante, estar em fase de acumulação. Na condição de Assistido (recebendo benefício), desde que no regime de tributação progressiva.

5) Sou Participante (em fase de acumulação) e já realizei um resgate parcial antes de 11/01/2024, posso alterar o regime de tributação do meu plano?
Sim, é possível alterar dado que a publicação da Lei foi posterior a esta data, entrando em vigor em 11/01/2024, portanto, na condição de Participante poderá retratar-se.

6) Pagamentos já realizados poderão ter outra forma de tributação?
Os pagamentos já realizados não estão sujeitos à mudança no regime de tributação.

Ressaltamos que as interpretações e entendimentos aqui apresentados estão sujeitos a alterações decorrentes de novas resoluções ou diretrizes emitidas pela Receita Federal do Brasil ou pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC). Existe a possibilidade de atualizações e modificações futuras nas informações aqui discutidas, em caso de dúvidas, entre em contato com nosso time através do Fale Conosco.

Por Gabriela FB 3 de outubro de 2025
Quando falamos em investimentos, a pergunta mais comum é: “qual foi a rentabilidade?”. Mas aqui na Quanta Previdência nós sabemos que a rentabilidade não é o ponto de partida, e sim a consequência. Ela é como o topo do iceberg: visível, admirado, mas sustentado por uma estrutura muito maior e invisível debaixo da superfície. A rentabilidade acumulada nos últimos 5 anos no perfil de renda fixa da Quanta Previdência foi de 114% do CDI . Um desempenho muito superior à média da indústria de previdência de renda fixa aberta, que segundo dados da CVM, ficou em torno de 90% a 100% do CDI no mesmo período. Esse resultado reforça que a diferença não está apenas no número, mas no caminho percorrido para alcançá-lo. Na prática, o que garante o resultado não é a busca cega pelo número do mês, e sim a construção consciente de fundamentos que se sustentam no tempo. E é sobre essa engenharia silenciosa que vale a pena refletir. R – E – N – T – A – B – I – L – I – D – A – D – E Risco bem gerido Não existe retorno sem risco, mas risco mal compreendido é convite ao desastre. Nosso papel é colocar risco no nível certo, ajustado ao perfil de cada plano, protegendo o participante de armadilhas e preparando-o para oportunidades reais. Para isso, cada perfil de investimento é desenhado com limites claros de métricas como Value at Risk (VaR) , índice de Sharpe, volatilidade e cenários de stress test , assegurando que o equilíbrio entre risco e retorno esteja sempre alinhado à política de investimentos. Da mesma forma, cada mandato delegado aos gestores é acompanhado de parâmetros específicos de risco e performance, criando uma rede de proteção que garante disciplina, consistência e transparência na condução dos recursos. Estratégia Rentabilidade sem direção é apenas sorte. Trabalhamos com metas claras e disciplina para segui-las , transformando planejamento em ação e visão em resultados. Aqui, cada gestor dos fundos exclusivos tem metas de risco e retorno, como também cada perfil de investimento tem seus objetivos de retorno definidos. Navegação de Cenários O mercado é dinâmico. Saber navegar é acompanhar as marés, ajustar a rota quando necessário e nunca perder de vista o destino final. Transparência Na Quanta, acreditamos que confiança se constrói com clareza. Explicamos onde estamos e para onde vamos, porque rentabilidade sem transparência não se sustenta. Possuímos diversos canais de comunicação com nossos participantes buscando traduzir o mercado e a nossa estratégia. Alocação inteligente Diversificação não é apenas dividir recursos, mas alocar de forma estratégica, respeitando o perfil de cada plano e otimizando as oportunidades. Além dos gestores dos 12 fundos exclusivos, temos o gestor macroalocador que atua de forma dinâmica, com flexibilidade para ajustar posições e capturar movimentos relevantes de mercado. Essa flexibilidade tática fortalece a construção do portfólio, sem perder de vista a estratégia de longo prazo. Realizado de maneira profissional e especializada, esse serviço amplia a eficiência da gestão, assegura disciplina nas decisões e potencializa a geração consistente de valor para os participantes. Benchmarking Olhar para fora é essencial. Comparamos com o mercado não para copiar, mas para superar. Ao longo de mais de 20 anos, a Quanta tem se mantido de forma consistente entre os melhores, entregando resultados que atravessam ciclos de mercado. Prova disso é que hoje possuímos um dos fundos conservadores com o melhor histórico de rentabilidade da indústria, referência em consistência de longuíssimo prazo e sinônimo de solidez para nossos participantes. Inovação Tecnologia, dados e novas soluções não são luxo: são instrumentos para melhorar performance, reduzir custos e ampliar resultados. Longo prazo Paciência é um ativo. Resistimos às armadilhas do curto prazo porque sabemos que consistência é o que garante o futuro. Indicadores Medir, acompanhar, corrigir rotas. Gestão não é instinto: é ciência e disciplina em tempo real. Indicadores por segmento, por perfil, por classe de ativos e por nível de risco são alguns acompanhados mensalmente. O acompanhamento constante desses indicadores fortalece a avaliação da performance e orienta ajustes necessários, assegurando clareza e consistência na gestão. Disciplina Mesmo nas tempestades, seguimos a política de investimentos. Porque é justamente a disciplina que diferencia improviso de gestão profissional. Alinhamento de interesses Governança forte, foco no participante e decisões pautadas no coletivo. Aqui, quem está no centro não é a instituição: é o futuro de cada associado . Diversificação Reduzir riscos, suavizar volatilidade e ampliar horizontes. Diversificação não é fragmentação, é estratégia de proteção. Eficiência Custos sob controle, retorno maximizado. Eficiência é o que transforma resultado bruto em valor líquido. Mantemos taxas competitivas e reintegramos rebates de fundos diretamente as carteiras dos participantes, convertendo economia em ganho efetivo. Cada ponto percentual preservado nos custos é valor adicional entregue, reforçando a solidez da gestão e potencializando o retorno final. Muito além da rentabilidade Na Quanta Previdência, a rentabilidade é consequência. O que está por trás dela é um conjunto de princípios sólidos que unem governança , inovação, disciplina e visão de futuro. É isso que nos permite entregar consistência em um mercado que muda todos os dias. Porque, no fim das contas, a verdadeira rentabilidade não é apenas o número no extrato, mas a tranquilidade de quem sabe que seu futuro está sendo cuidado com inteligência, responsabilidade e propósito.
5 de setembro de 2025
Comunicamos aos participantes a aprovação das alterações do Estatuto da Quanta Previdência pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), conforme Portaria nº 783, de 28 de agosto de 2025 e publicada no Diário Oficial da União 05/09/2025. As principais mudanças no Estatuto foram: Redução do número de membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, adequando a estrutura às melhores práticas de gestão: O Conselho Deliberativo passará de 15 para 9 membros; O Conselho Fiscal passará 4 para 3 membros. Estabelecer que os membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal poderão ser reconduzidos uma única vez. Previsão de possibilidade de membro do Conselho Deliberativo representante dos Instituidores e patrocinadores ser profissional de mercado com comprovada expertise. Mudanças no formato de indicação dos representantes de participantes e assistidos, permitindo que as indicações sejam feitas pelos Instituidores aos quais os participantes estão vinculados. Simplificação do Estatuto, com a migração de regras operacionais e estruturais para o Regimento Interno, promovendo maior flexibilidade e atualização contínua;
18 de agosto de 2025
Na boleia de um caminhão, não se carrega só carga. Carrega-se o sustento da família, o peso das responsabilidades e, muitas vezes, um silêncio sobre o próprio futuro. A estrada do transporte é uma das mais estratégicas do Brasil movimenta milhões de toneladas, de vidas, de sonhos. Mas também é uma das mais desprotegidas quando o assunto é aposentadoria, saúde e segurança familiar .  Hoje, o Brasil anda sobre rodas. Mas quem dirige esse país segue, em grande parte, sem airbag financeiro para os momentos em que a vida exige parada brusca. E é aí que entra a proteção patrimonial e a previdência complementar. Não como um luxo distante , mas como um freio de segurança para a jornada da vida .